Privacidade
Política de Privacidade
Quais dados tratamos, para quê, com quem compartilhamos e como você exerce seus direitos.
1. Quem somos e o que esta política cobre
A Lomastra Solution desenvolve e opera o Lomastra Contract, que lê contratos em PDF, extrai prazos, renovações, multas e reajustes e avisa por e-mail antes de cada vencimento. Esta política explica quais dados pessoais tratamos no site lomastra.com e no painel app.lomastra.com, para quê, com quem os compartilhamos e como você exerce seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei 13.709/2018).
Nossa posição muda conforme o dado. Dos dados do site e da sua conta, somos a controladora. Do conteúdo dos contratos que a sua empresa envia, somos operadora: a empresa que usa o Contract decide o que enviar e por quê, e nós tratamos esse conteúdo apenas para prestar o serviço.
2. Dados que tratamos
- Formulário de contato do site: nome, e-mail, empresa (opcional) e a mensagem que você escrever.
- Cadastro e conta: nome, nome da empresa, e-mail e senha. A senha é guardada somente na forma de hash, nunca em texto legível. Para quem é convidado por uma equipe, o convite usa o e-mail informado por quem convida.
- Conteúdo enviado pela empresa: os PDFs dos contratos, o texto extraído deles, o resultado da análise (cláusulas, datas, valores e pontos de atenção), os alertas e as tarefas gerados a partir disso. Contratos costumam conter dados pessoais de terceiros, como representantes e assinantes.
- Registros de segurança: data e hora de acessos e de ações relevantes, endereço IP e navegador (user-agent) usados, para proteger a conta e investigar uso indevido.
- Dados de acesso ao site: a hospedagem do site (Cloudflare) registra acessos técnicos, como endereço IP e página pedida.
3. Para que usamos e em que base legal
- Responder a você quando escreve pelo formulário, e-mail ou WhatsApp: procedimentos preliminares a um contrato e legítimo interesse.
- Criar e manter a sua conta e prestar o serviço (ler os contratos, gerar alertas e tarefas, enviar e-mails de aviso): execução de contrato.
- Segurança e prevenção a fraude (limite de tentativas de login, trilha de auditoria): legítimo interesse.
- Cumprir obrigações legais e exercer direitos em processos, quando for o caso.
Não vendemos dados pessoais e não usamos o conteúdo dos seus contratos para outra finalidade que não seja prestar o serviço a você.
4. Inteligência artificial
Para ler os contratos, o texto dos documentos é enviado por API aos fornecedores de reconhecimento de texto (OCR) e de análise listados abaixo. A análise aponta cláusulas e datas e guarda o trecho do contrato de onde cada achado saiu, para conferência no original. O Contract não toma decisões em nome da sua empresa e o resultado não é parecer jurídico.
5. Com quem compartilhamos
Usamos fornecedores para operar o serviço. Eles tratam os dados só para esse fim:
| Fornecedor | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Neon | Banco de dados | São Paulo |
| Fly.io | Servidor da API | São Paulo |
| Cloudflare | Hospedagem do site e armazenamento dos arquivos (R2) | Rede global |
| Vercel | Hospedagem do painel | Rede global |
| OpenAI | Análise dos contratos | Pode ocorrer fora do Brasil |
| Mistral AI | Reconhecimento de texto (OCR) | Pode ocorrer fora do Brasil |
| Resend | Envio de e-mails (avisos, convites, recuperação de senha e mensagens do formulário) | Pode ocorrer fora do Brasil |
| Backblaze | Cópias de segurança do banco e dos arquivos | Pode ocorrer fora do Brasil |
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir.
6. Transferência para fora do Brasil
Alguns fornecedores acima podem processar dados fora do Brasil. Essa transferência é feita para viabilizar o serviço que você contratou, com fundamento no art. 33 da LGPD.
7. Cookies e terceiros no site
- lomastra_cookie_consent (site): guarda a sua escolha no aviso de cookies, por até 6 meses. Sem ele, o aviso reapareceria a cada visita.
- lomastra_session (painel): mantém você conectado depois do login. É necessário para o serviço e não é lido por scripts.
- Fontes: as fontes do site são servidas pelo próprio site. Abrir uma página não faz pedido a nenhum serviço de terceiros por causa delas.
- Não usamos cookies de publicidade nem ferramentas de análise de audiência no momento.
8. Por quanto tempo guardamos
- Contratos e dados gerados a partir deles: por 7 anos depois de o contrato ser encerrado ou excluído na conta, prazo padrão do produto.
- Registros de segurança (auditoria): 7 anos.
- Mensagens do formulário e e-mails: pelo tempo necessário para responder e manter o relacionamento com você.
Você pode pedir a eliminação dos seus dados pessoais. Atendemos ao pedido nos termos da LGPD, ressalvadas as hipóteses em que a lei nos obriga ou autoriza a guardar.
Cópias de segurança. Fazemos cópias de segurança do banco e dos arquivos. Elas expiram sozinhas em até 31 dias, e a eliminação de um dado na conta não as alcança. Por isso, um dado eliminado pode permanecer nessas cópias por até 31 dias, até elas expirarem.
9. Como protegemos
Conexões cifradas (HTTPS), senhas guardadas apenas como hash, acesso por papéis e permissões, separação dos dados de cada empresa, limite de tentativas de login, registro de ações em trilha de auditoria e cópias de segurança. Nenhum sistema é invulnerável; se houver um incidente que envolva dados pessoais, comunicaremos o fato às pessoas afetadas e à autoridade competente nos termos da lei.
10. Seus direitos
Pela LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; e a revogação de consentimento, quando essa for a base. Para exercer qualquer um, escreva para contato@lomastra.com.
Se os seus dados aparecem dentro de um contrato enviado por uma empresa cliente, podemos encaminhar o pedido a essa empresa, que é quem decide sobre aquele conteúdo. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
11. Crianças
O serviço é destinado a empresas e não é direcionado a menores de 18 anos.
12. Mudanças nesta política
Quando mudarmos esta política, a nova versão fica nesta página, com a data atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas por e-mail ou no painel.
13. Contato
Dúvidas e pedidos sobre dados pessoais: contato@lomastra.com.